terça-feira, 23 de março de 2010

Marinho nega vagas em creches.

Apesar de dispor de vagas em creches e pré escolas conveniadas com a Prefeitura a administração do prefeito Luiz Marinho (PT) não encaminha crianças de zero a seis anos para aquelas entidades. Para o vereador Admir Ferro (PSDB) esta é mais uma prova da incompetência do atual governo que desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente o artigo 54, inciso IV que trata dos deveres da administração pública municipal.
Admir Ferro tem em mãos cópia de documento do Fórum de Assistência Social de São Bernardo do Campo, entidade que reúne dezenas de instituições assistenciais que mantém creches e pré escolas conveniadas com a Prefeitura. Neste documento, o Fórum cobra da secretária de educação, Cleusa Repulho, sua presença – ou de um representante – em reunião que será realizada hoje (22.03.) às 14 h. na Instituição Assistencial Meimei, na rua Francisco Alves, 275, Vila Paulicéia, para discutir o assunto.

Cadastramento

A falta de vagas no ensino infantil da cidade foi uma das principais críticas do prefeito Luiz Marinho (PT) durante a campanha eleitoral de 2008. O petista prometeu resolver o problema e criar vagas para 10 mil crianças. No ano passado, a atual administração mobilizou mães num cadastramento e, depois, fez ampla publicidade sobre a presumível falta de vagas para 12 mil alunos. Na época, o vereador Admir Ferro contestou os números e solicitou informações sobre os critérios do credenciamento que nunca foram apresentados.
Em encontro realizado último dia 8, as entidades do Fórum de Assistência Social denunciaram que há fila de espera das Emebs (Escolas Municipais de Ensino Básico), enquanto as entidades dispõem de vagas para o atendimento.
As entidades também denunciam falta de recebimento total ou parcial de alimentos não perecíveis (arroz, feijão, açúcar, óleo etc.) por parte da administração, enquanto outras recebem apenas parte dos produtos.
Eles criticam também distorções na listagem de crianças enviada pela Prefeitura à rede de apoio, quando o procedimento é adotado. Há nomes de alunos que já estão sendo atendidos, endereços de estudantes distantes da creche, famílias com mais de um aluno atendido em instituições diferentes e dados incompletos sobre as crianças ou responsáveis.

Governo da exclusão

O convênio da Prefeitura de São Bernardo com entidades assistenciais começou em 2002, sob comando do então secretário de Educação e Cultura, atual vereador Admir Ferro (PSDB). Naquele ano, somente na rede de apoio foram atendidas 224 crianças. Em 2003, 301 alunos. Em 2004, 1.301. Em 2005, 1.367. Em 2006, 2.104. Em 2007, 2.486. Em 2008, 2.802. No ano passado, quando a gestão petista assumiu o Paço, foram atendidas 2.765 crianças, 37 menos que no ano anterior.
Para Admir Ferro é um absurdo a existência de vagas não preenchidas e também a diminuição do número de atendimentos na rede de apoio. “Os fatos da realidade demonstram a incompetência do governo Marinho, acentuam a exclusão e revelam publicidade enganosa”, concluiu.

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