Hospital de Clínicas será aberto em maio (Adiado de novo)

     Em obras desde setembro de 2010, o Hospital de Clínicas de São Bernardo, localizado na Estrada dos Alvarenga, começará a atender a população apenas em maio, apesar da promessa de campanha do prefeito reeleito Luiz Marinho (PT) de que o equipamento estaria funcionando até o fim deste mês. Esta é a quarta vez que o prazo de entrega é adiado pela administração. Marinho, inclusive, prometeu ainda em 2008 concluir a unidade em sua primeira gestão.

Segundo o secretário de Saúde, Arthur Chioro, o que ocasionou o atraso foi a etapa de acabamentos. "Tivemos alguns problemas com os prazos da empreiteira. Dependemos de muito material importado, por isso nossa previsão (de novembro) não poderá ser cumprida."
Colocação de blocos de vidro, pisos, forros, acabamentos estruturais da parte externa e a instalação de tubulação elétrica e hidráulica dos prédios estão entre os serviços que precisam ser finalizados. Hoje, 80% da obra está concluída. Mobiliários e aparelhos foram comprados e os futuros funcionários, selecionados via concurso público.
Em maio, na primeira etapa da inauguração, serão abertos 70 leitos. Depois de três meses, a segunda parte será entregue. A previsão é que todo o complexo entre em funcionamento até o fim de 2013.
A expectativa da Prefeitura é que as obras nos três blocos sejam totalmente concluídas entre março e abril. Depois disso, é necessário pelo menos um mês para a realização de testes de eletricidade, de aparelhagem e outras avaliações técnicas que devem ser feitas antes de liberar o atendimento. "Não é uma obra simples. Precisamos ter responsabilidade para colocar em funcionamento um hospital desse porte. Teremos ampliação no acesso e aumento da resolubilidade dos casos", explicou Chioro.
O custo total do equipamento é de R$ 155 milhões.
 

Luiz Marinho ataca ministros do Supremo

     Durante caminhada na região do Jardim Ipê, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), criticou a condução do julgamento do Mensalão pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sugerindo que eles voltem a estudar.
"O Supremo está invertendo plenamente (julgamento). Eu recomendaria que eles voltassem para faculdade para estudar Direito. Eles estão fazendo inversão do ônus da prova (termo jurídico utilizado para definir quem é a pessoa responsável por sustentar uma afirmação ou conceito)", disse.
Marinho recorreu a outro termo jurídico para atacar a condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um dos 37 réus do Mensalão, pelos crimes de corrupção e peculato.
"A presunção da inocência (princípio que estabecele o estado de inocência como regra de relação ao acusado) acabou no julgamento do João Paulo, isso é uma grande injustiça cometida com ele. Espero que os ministros analisem o que fizeram para que não aconteça com os demais (acusados)."
Durante o debate promovido pelo Diário com os prefeituráveis de São Bernardo, Marinho foi novamente vinculado com o esquema de corrupção e compra de votos no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por ter sido candidato a vice-governador, em 2002 na chapa de José Genoino (PT), outro réu no julgamento do Mensalão.
Marinho afirmou que não se arrependeu de compor chapa com Genoino. "Nós quase vencemos, encurralamos o Alckmin naquela eleição, conduzindo (o pleito) para o segundo turno."
JUSTIFICATIVA
O prefeito justificou a falta no debate pela ausência de propostas dos adversários. "Eles foram lá para me xingar ou para debater? É por essa razão que eu não fui", alegou o petista.
No início do debate, o deputado estadual Alex Manente (PPS) mencionou o ministro do STF Joaquim Barbosa, que disse recentemente que um dos alvos da compra de apoio de parlamentares seria a reforma da Previdência, Pasta chefiada por Marinho entre março de 2007 e julho de 2008.
O prefeito disse que não participou da reforma e mandou o recado aos adversários. "Acho bom os amigos terem cuidado porque podem responder processo na Justiça", ponderou.

Olho aberto !!!

     A matéria abaixo do Diário do grande ABC, mostra a estratégia do PT: Luiz Marinho sai do cargo para candidatar-se á Governador, Frank Aguiar assume a prefeitura, com Marcos Lula de vice, por ser o presidente da cãmara. Como não foi o mais votado, de ínicio não será o presidente, mas conchavos serão realizados, com certeza, alguns vereadores ganharão secretarias e o filho de Luis Inácio, pode em dois anos ser o vice-prefeito de São Bernardo, com os seus míseros 3 mil e poucos votos.

     Apesar de o PT tentar demonstrar que a candidatura a vereador de São Bernardo de Marcos Lula, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi semelhante às demais, a segunda parcial de prestação de contas eleitorais divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra o contrário. Marcos Lula já recebeu mais recursos que duas candidaturas a prefeito pela sigla no Grande ABC, angariou investimento direto do diretório nacional petista e conquistou verba da empresa de palestras comandada por seu pai.

     Marcos Lula declarou receita de R$ 198,8 mil. Mais do que o prefeiturável de Rio Grande da Serra pelo PT, Claudinho da Geladeira, que informou ganhos de R$ 44,3 mil. Valor maior também que o dinheiro contabilizado por Maria Inês Soares (PT) em sua tentativa de retornar à Prefeitura de Ribeirão Pires: R$ 75 mil.

     Além disso, a quantia é superior à explicitada pelo ex-candidato a prefeito de São Caetano Edgar Nóbrega (PT). O petista são-caetanense havia arrecadado R$ 79,3 mil até a desistência de participar da corrida eleitoral da cidade.

O filho do ex-presidente - que ficou impossibilitado de concorrer a uma cadeira na Câmara em 2008 pelo parentesco com Lula, que à época era presidente - recebeu R$ 95 mil do diretório nacional do PT.

O benefício não foi endereçado a petistas históricos de São Bernardo, como o vereador Zé Ferreira, parlamentar com maior número de mandatos consecutivos pela sigla no Grande ABC. Zé Ferreira declarou recebimento de R$ 64,4 mil.
Outro ganho considerável na declaração feita por Marcos Lula vem justamente do pai famoso. A empresa Lils Palestras, Eventos e Publicações Ltda. doou R$ 50 mil para a campanha do filho do ex-chefe da Nação. A Lils pertence a Lula em sociedade com Paulo Okamotto - hoje presidente do instituto com nome do maior ícone do PT. A doação a Marcos Lula foi a única depositada pela Lils.
Os demais valores angariados por Marcos Lula são de doações de pessoas físicas e transferência do comitê único do diretório do PT de São Bernardo.
ESTRUTURA ARMADA - O PT trabalhava com a possibilidade de Marcos Lula ser o candidato a vereador da legenda com maior votação no município. Em 2008, o posto foi ostentado por Tião Mateus (PT), que recebeu 6.316 votos e tenta renovar seu mandato na Câmara neste ano. Para isso, tentou colar a imagem do postulante à vereança ao pai famoso.
Lula participou uma vez de atividade eleitoral do Grande ABC. Justamente na inauguração do comitê de campanha do filho adotivo - Marcos Lula é primogênito de Marisa Letícia e foi acolhido pelo ex-presidente com 3 anos. Mesmo fragilizado pelo tratamento contra um tumor na laringe, Lula discursou por alguns minutos.

Marcos Lula gasta mais que Luiz Marinho

    
     Debutante na Câmara de São Bernardo a partir de 1º de janeiro, Marcos Lula (PT), filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gastou 5,8 vezes mais do que o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), na busca pelo voto. Marcos Lula desembolsou R$ 70,37 por voto conquistado, enquanto Marinho despendeu R$ 12,17.
     Segundo a prestação final de contas dos candidatos encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o filho de Lula investiu R$ 273,2 mil na disputa por uma cadeira na Câmara - foi o vereador eleito que mais gastou em volume total. Ele recebeu 3.882 votos.
Marinho, por sua vez, declarou despesa de R$ 3,2 milhões em 90 dias do processo eleitoral em São Bernardo. Seu principal adversário, o deputado estadual Alex Manente (PPS), informou gastos de R$ 637,8 mil, cinco vezes menos do que o petista. Marinho foi reeleito no primeiro turno com 261.339 votos contra 122.924 adesões do popular-socialista.
Mesmo superando os investimentos por voto de Marinho, Marcos Lula não foi o parlamentar eleito em São Bernardo com maior volume de despesa por sufrágio recebido. Mauro Miaguti (DEM), que parte para o segundo mandato, despendeu R$ 89,56 por voto - declarou gasto de R$ 241,4 mil e obteve 2.695 adesões.
O filho de Lula teve atenção especial do petismo nacional para se tornar vereador. Angariou R$ 95 mil do diretório do PT e R$ 50 mil da empresa Lils Palestras, Eventos e Publicações Ltda. (de propriedade do ex-presidente). Os investimentos em sua campanha para parlamentar superaram os de candidatos majoritários do partido no Grande ABC, como Claudinho da Geladeira (Rio Grande da Serra).
Em São Bernardo, Marcos Lula desembolsou mais que os ex-prefeituráveis Ademir Silvestre (PSC, R$ 15,4 mil), Lígia Gomes (PSTU, R$ 3.978) e Aldo Santos (Psol, R$ 1.700).

Presidência destinou verba a jornais que não existiam

A Presidência da República gastou R$ 135,6 mil para fazer publicidade oficial em cinco jornais de São Paulo que não existem.
 
     As publicações fictícias são vinculadas à Laujar Empresa Jornalística S/C Ltda, com sede registrada num imóvel fechado e vazio, em São Bernardo do Campo (SP).
Essa empresa aparece em 11º lugar num ranking de 1.132 empresas que, desde o início do governo Dilma Rousseff, receberam recursos públicos da Presidência para veicular propaganda do governo em diários impressos.
Embora esteja à frente de empresas responsáveis por publicações de ampla circulação e tradição no país, como o gaúcho "Zero Hora" e o carioca "O Dia", a Laujar não publica nenhum jornal.
Os cinco títulos da empresa beneficiados pela Presidência inexistem em bancas do ABC Paulista, onde supostamente são editados, não são cadastrados em nenhum sindicato de nenhuma categoria do universo editorial e são completamente desconhecidos de jornalistas e jornaleiros da região.
Também não aparecem em cadastros municipais de jornais aptos a fazer publicidade de prefeituras.
SEMELHANÇA
Além disso, exemplares enviados à Presidência como provas de que as publicações existem contêm sinais de serem forjados.
A Laujar mandou as supostas edições do dia 15 de março do ano passado do "Jornal do ABC Paulista", "O Dia de Guarulhos", "Gazeta de Osasco", "Diário de Cubatão" e "O Paulistano".
Todas elas têm os mesmos textos --a única diferença é o nome da publicação.
Uma das "reportagens" apresentadas contém declarações do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dadas no próprio dia 15. O que torna impossível a impressão ter ocorrido na data informada nos jornais.
Na verdade, o texto é uma cópia de uma nota publicada no site da Folha na tarde daquele dia.
As impressões têm também um suposto anúncio de meia página da Unimed. A empresa de planos de saúde, no entanto, informou à Folha que nunca fez publicidade em nenhum dos "jornais" da empresa Laujar.
Também há registros de pagamentos efetuados pela Caixa Econômica Federal à empresa, mas os valores não foram divulgados pelo banco federal.

Editoria de Arte/Folhapress

CHECAGEM
Para comprovar a existência de uma publicação que receberá dinheiro público para veicular propaganda federal, o governo exige apenas o envio de seis exemplares de datas aleatórias, definidas pela Secom, que é a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Além disso, o órgão pede documento, registrado em cartório, no qual é o próprio responsável pelo veículo quem atesta sua tiragem.
A Laujar, por exemplo, declarou que seus jornais tinham uma tiragem total de 250 mil exemplares, vendidos por R$ 2,50 cada.
Se a informação fosse verdadeira, as supostas publicações da empresa teriam, juntas, uma circulação parecida com a do jornal "O Globo", a quinta maior do país.
A Secom informou que, em maio, excluiu a empresa de seu cadastro.
Não pela inexistência dos cinco "jornais", entretanto, mas porque segundo o órgão eles não falavam sobre questões específicas dos municípios onde circulavam.
Com isso, diz a secretaria da Presidência, a empresa não cumpriu o princípio da "regionalização" na distribuição de verbas publicitárias.

OUTRO LADO
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), responsável pela liberação dos pagamentos à Laujar, disse que seguiu todas as exigências internas para a efetivação dos repasses.
Sobre o critério que a levou a escolher os jornais da empresa, afirmou que seguiu a "diretriz de regionalização" da publicidade oficial.
Ainda assim, informou em nota que, caso sejam encontrados "indícios de irregularidade, não hesitará em adotar medidas administrativas e/ou judiciais, de forma a garantir a preservação dos recursos públicos".
A Presidência admitiu não ter feito verificações "in loco" para checar a existência dos jornais, mas citou o Anuário de Mídia produzido pela editora Meio & Mensagem, voltado para o mercado publicitário, para respaldar a versão de que os jornais existem.
No entanto, a editora informou à Folha que não faz checagem para a inclusão de veículos em seu anuário. Basta que a empresa envie dados gerais, como a tiragem, por e-mail ou por telefone.
A Propeg, agência que repassou o dinheiro da Secom, disse que não havia restrição à Laujar quando a verba foi transferida. "No exercício de 2011 não havia qualquer pendência de comprovação que desabonasse o referido veículo", disse a diretora de mídia, Neide Santos.
A Caixa Econômica informou que a escolha dos meios de comunicação "leva em conta critérios técnicos de mídia e as necessidades estratégicas da empresa".
O dono da Laujar, Wilson Nascimento, disse que os jornais existem.
Ele afirma que o grupo de publicações existe há 24 anos e que elas circulam de terça a sábado. "Você encontra nas principais bancas da região [ABC Paulista]."
Ao ser confrontado com a informação de que a reportagem não encontrou os jornais, disse: "Na periferia você encontra".
Mas Nascimento não quis indicar em qual banca. Também se negou a dizer o endereço da redação e do parque gráfico que diz possuir.
Em Guarulhos, por exemplo, donos de banca desconhecem os jornais. A pedido da Folha, Nascimento mostrou dois exemplares. Ambos apresentam o suposto anúncio da Unimed, que a própria empresa disse não ter feito, e textos copiados da internet.
Os títulos trazem no cabeçalho o mesmo lema da Folha, "um jornal a serviço do Brasil".
Sobre o anúncio da Unimed, Nascimento disse se referir a um contrato com corretor "independente". Ele disse ainda que o dinheiro que recebeu é menor do que o informado pelo governo.

Investigação sobre jornais "fantasmas" que receberam verba federal

     O senador Álvaro Dias (PR) pediu nesta segunda-feira a realização de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nos contratos de publicidade firmados pelo governo federal. O senador também quer informações da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) para apurar o repasse de verbas publicitárias federais a jornais que não existem.
Reportagem publicada pela Folha de São Paulo mostrou que a Presidência da República gastou R$ 135,6 mil para fazer publicidade oficial em cinco jornais de São Paulo que não existem. As publicações fictícias são vinculadas à Laujar Empresa Jornalística S/C Ltda, com sede registrada num imóvel fechado e vazio, em São Bernardo do Campo (SP).

Dias considerou "estranho" o fato de a empresa ser sediada em São Bernardo, berço político do PT. "Por coincidência essa empresa está na terra do Lula. Não é a primeira vez que esses repasses são efetuados. Se os jornais não estão nas bancas e ninguém conhece, por que o governo continua repassando recursos?", questionou.
Os dois requerimentos do senador foram protocolados nesta segunda-feira no Senado, motivados pela reportagem da Folha. Para que sejam encaminhados ao TCU e à Secom, eles precisam do aval da Mesa Diretora da Casa.
No pedido de auditoria, Dias pede que o Tribunal de Contas analise a legalidade e os resultados na aplicação de recursos públicos, por parte da Secom, para publicidade oficial entre 2011 e 2012.
Já no requerimento de informações, o senador questiona o gasto total do governo com publicidade oficial no período, qual a forma de distribuição dos recursos e, do total, quanto foi direcionado para publicações vinculadas à empresa Laujar.
O senador ainda questiona os títulos da empresa beneficiados com os recursos, que tipo de fiscalização foi realizada pela Secom para verificar a idoneidade da empresa e se houve publicação dos títulos solicitados pelo governo.
"Caso os referidos títulos não tenham sido publicados, que providências a Secom adotou para recuperar os recursos públicos direcionados indevidamente à referida empresa?", questionou o senador no pedido.

RECURSOS
Segundo a reportagem da Folha, a empresa Laujar aparece em 11º lugar num ranking de 1.132 empresas que, desde o início do governo Dilma Rousseff, receberam recursos públicos da Presidência para veicular propaganda do governo em diários impressos.
Embora esteja à frente de empresas responsáveis por publicações de ampla circulação e tradição no país, como o gaúcho "Zero Hora" e o carioca "O Dia", a Laujar não publica nenhum jornal.
Os cinco títulos da empresa beneficiados pela Presidência inexistem em bancas do ABC Paulista, onde supostamente são editados, não são cadastrados em nenhum sindicato de nenhuma categoria do universo editorial e são completamente desconhecidos de jornalistas e jornaleiros da região. Também não aparecem em cadastros municipais de jornais aptos a fazer publicidade de prefeituras.

Dirceu diz que não se conforma com a 'injusta sentença' que recebeu

Após ser condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu afirmou em nota que não vai se calar ou se conformar com a "injusta sentença" que recebeu. "Vou lutar mesmo cumprindo pena", diz. (Lutar significa o que ?? Continuar chefiando a quadrilha ???)
No texto, Dirceu lembrou que foi preso e condenado durante a ditadura a militar e que viveu clandestinamente no Brasil.
"Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente", afirma.
Para o ex-ministro, a pena "só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o estado democrático de direito, como a teoria do domínio do fato".
Dirceu afirma que o julgamento foi feito sob pressão da mídia e marcado para acontecer durante o período eleitoral para derrotar o PT. "Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência." (Sagrado ??? Tem coragem de falar isso, depois de roubar milhões de brasileiros ??)
Mais cedo, o advogado de Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, disse que o ex-ministro "não está satisfeito" com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e que vai esgotar todos os recursos para inocentar o cliente.
Lima afirmou que vai entrar com os primeiros recursos para derrubar a condenação, chamados embargos infringentes, assim que for publicado o acórdão. "Respeito a decisão do Supremo, mas o fato de respeitar não quer dizer que concorde com ela. Ele não está satisfeito. Tanto o ex-ministro José Dirceu como a defesa não estão satisfeitos. Foi exatamente essa colocação que fiz no diálogo com ele", disse.

PENA
Além da condenação, ele vai ter que pagar uma multa de R$ 676 mil. Pela legislação, Dirceu terá que cumprir parte de sua condenação na prisão. A lei estabelece que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
Por formação de quadrilha, Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 7 anos e 11 meses de cadeia, além de multa de R$ 670 mil.
Para a definição da punição do petista, o relator Joaquim Barbosa levou em conta seu cargo ocupado na época e disse que ele se aproveitou do posto para esconder as práticas criminosas e se encontrou na Casa Civil para dar andamento ao esquema.

Presídio do interior de SP é destino mais provável de Dirceu

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.

Avener Prado/Folhapress

O ex-ministro José Dirceu

Segundo criminalistas, ele terá que passar ao menos um ano e nove meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.
O ex-ministro pode ir para o Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km de São Paulo) ou para o Centro de Ressocialização de Limeira (151 km da capital paulista).
Por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, o complexo de Tremembé é conhecido como "Presídio de Caras", referência à revista de celebridades "Caras".
Para lá foram encaminhados presos como o jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, e Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo --a quem cabe a definição inicial, caso a execução penal ocorra no Estado-- não informou oficialmente onde Dirceu poderá cumprir sua pena. A defesa de Dirceu não comentou o assunto.
Segundo Thiago Bottino, da FGV Direito-Rio, o STF pode também determinar que a execução fique a cargo de um juiz de Brasília, onde aconteceram os crimes pelos quais Dirceu foi condenado.
Após a definição, Dirceu poderia ainda recorrer à Justiça para alterar o local de cumprimento da pena.
O ex-ministro foi condenado pelo STF por dois crimes: formação de quadrilha, com pena de dois anos e onze meses de prisão, e corrupção ativa, em que recebeu sete anos e onze meses de cadeia.
Com a condenação, Dirceu --que já estava inelegível desde a cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados em 2005-- deve permanecer nessa situação até 2031, quando terá 85 anos, caso acórdão do STF seja publicado já no início do ano que vem e a pena, que nessa condição iria até 2023. não for reduzida durante seu cumprimento.
Isso porque a Lei da Ficha Limpa determina que os condenados por órgão colegiado fiquem impedidos de se candidatar nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes ao término da pena.(Mas pode ficar tranquilo, que os companheiros arrumam uma boquinha)
Já o ex-presidente do PT José Genoino, 66, deve ficar inelegível até 2027, quando terá 81 anos --isso se não houver redução da pena e se o acórdão for publicado em 2012. Como a pena é de seis anos e onze meses, ele poderá cumpri-la em regime semiaberto.

Essa ele também não sabia ??